Governo reconhece emergência em municípios da Paraíba

Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em quatro municípios da Paraíba. A medida abrange Baraúna, Barra de Santa Rosa, Juarez Távora e São José de Caiana, sendo que a oficialização ocorreu através de uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (13). Baraúna, Barra de Santa Rosa e São José de Caiana tiveram a situação de emergência decretada devido à estiagem, enquanto Juarez Távora recebeu o reconhecimento por conta de alagamentos.

No início deste mês, em 6 de maio, o Governo Federal já havia declarado a situação de emergência em outras 30 cidades paraibanas afetadas por intensas chuvas. Essa ação é um reconhecimento oficial de que os municípios enfrentam desastres que impactam sua capacidade de resposta.

Com a situação de emergência reconhecida, as prefeituras têm a possibilidade de solicitar ajuda financeira ao Governo Federal para diversas ações de defesa civil. Os recursos podem ser destinados a:

• Compra de cestas básicas
• Aquisição de água mineral
• Fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários
• Kits de limpeza para residências
• Itens de higiene pessoal e dormitório

Esses pedidos são realizados à Defesa Civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma que permite o registro dos danos e apresentação dos planos de trabalho. Após o envio dessas informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Com a aprovação dos pedidos, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União, especificando o valor que será disponibilizado.