Justiça do Rio retira controle da SAF do Botafogo da Eagle

Decisão provoca reviravolta no Botafogo

Decisão de minutos atrás da Justiça do Rio de Janeiro provoca mais uma reviravolta no comando societário da SAF do Botafogo, que vive uma grave crise política e financeira nos últimos meses. A 2ª Vara Empresarial do TJ do Rio suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Arbitral, que devolvia o controle da SAF do Botafogo à Eagle Football Holdings, detentora de 90% das ações do clube-empresa. A medida é liminar e vale até o julgamento definitivo da ação movida pela própria SAF.

Manutenção das determinações judiciais

Desta forma, ficam mantidas as determinações anteriores da Justiça, incluindo a suspensão dos direitos políticos da Eagle na SAF e a preservação da gestão nos moldes definidos no processo de recuperação. Durcesio Melo, por exemplo, segue mantido no cargo de CEO do clube-empresa.

Próximos passos

Além disso, a assembleia-geral marcada para quinta-feira, dia 14, deverá seguir as regras estabelecidas pela Justiça, com fiscalização de administradores judiciais nomeados.

O que disse o Arbitral

Como se sabe, nesta segunda-feira, o tribunal arbitral havia adotado uma série de medidas que impactavam a governança da SAF, como, por exemplo, a suspensão de atos societários desde julho de 2025 e a garantia de direitos políticos à Eagle. Essas determinações estão suspensas.

Julgamento do juiz Marcelo Mondego

O despacho é do juiz Marcelo Mondego, o mesmo que julga o pedido de recuperação judicial da SAF do Botafogo. Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que há indícios de que a decisão arbitral teve caráter de "sentença parcial" e pode ter "invadido competência do Judiciário". O pedido de revisão das determinações arbitrais foi feito pela própria SAF do Botafogo, representada pelos escritórios Salomão Advogados, Basilio e Fux. Alguns dos argumentos foram que o arbitral interferiu na administração da companhia e foi proferida sem garantir o contraditório e a ampla defesa.